Pensador Jurídico

São Paulo (SP)

75seguidores0seguindo

Entrar em contato

Publicações

(109)

Pensador Jurídico

Modelo e peça · há 3 meses

[Modelo] Ação Revisional FIES (Covid-19)

❗ AVISOS ❗ Importante enfatizar esta desigualdade pois O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.155.684/RN e recentemente no AgInt no REsp 1876497/SP, sob a sistemática do art....

5

Pensador Jurídico

Modelo e peça · ano passado

[Modelo] Recurso de Multa Condominial

❗ AVISOS ❗ A ordem do condomínio é de responsabilidade do síndico, e para que seja alcançado tal objeto este poderá optar pela penalização (aplicação de multa). Tendo em vista que a multa condominial...

9

Pensador Jurídico

Modelo e peça · ano passado

[Modelo] Notificação Extrajudicial de Renúncia de Mandato de Advogado

❗ AVISOS ❗ Por meio desta notificação extrajudicial, o advogado/sociedade de advogados comunica o cliente de forma expressa que renuncia o mandato, encerrando sua representação após 10 (dez) dias ou...

15

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 21%

Direito de Família, 21%

Direito Civil, 21%

Direito Empresarial, 17%

Direito Imobiliário, 17%

Comentários

(17)

Pensador Jurídico

Comentário · há 2 meses

[Modelo] Contrato de Cessão e Transferência de Direitos de Herança

Pensador Jurídico · há 2 anos

Entendemos que sim Daniel! Sempre recomendamos a busca de um profissional especializado no tema. Grande Abraço.

Pensador Jurídico

Comentário · ano passado

[Modelo] Recurso de Multa Condominial

Pensador Jurídico · ano passado

Olá Franckcinalda Sampaio, tudo bem? Espero que sim.

A multa pode ser cobrada de forma indevida por alguns motivos, os clássicos são:

a. Ausência de notificação prévia para defesa do condômino;

b. Ausência de previsão no Regimento Interno e Convenção de Condomínio e deliberação (neste caso a multa poderá ser aplicada com base no Código Civil, mas deve seguir conforme o previsto no artigo 1.337: “O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, conforme a gravidade das faltas e a reiteração, independentemente das perdas e danos que se apurem”.

c. Em alguns casos poderá ser enviada multa antes de uma advertência por escrito (quando não há reincidência), mas há casos de que foram anuladas as multas em âmbito judicial com a ausência deste procedimento (verificar previsão na convenção e no regimento interno).

d. Arbitrariedade do síndico na aplicação da multa e abuso de poder (excesso), carta-recurso para revisão pela assembleia e conselho.

Espero que ajude a nortear sua utilização do modelo e dos demais usuários, obrigado pela pergunta, mas saiba que não está limitado aos casos acima variando de caso para caso.

Estamos à disposição para o que for necessário.

Equipe Jusbrasil

Pensador Jurídico

Comentário · ano passado

[Modelo] - Comunicação de Reajuste de Aluguel

Pensador Jurídico · ano passado

Marcos P. Silva, como vai? Espero que bem.

O aditivo ao contrato é uma opção, com a cláusula do reajuste no contrato tendo a previsão de atualização com a devida assinatura das partes autoriza o presente documento, sendo este apenas uma comunicação, com o objetivo de dar ciência ao locatário que a partir de determinada data será cobrado o valor atualizado, conforme previsto em cláusula contratual.

Obrigado pela informação.

Equipe Jusbrasil

Recomendações

(108)

Comentário · há 2 meses

[Modelo] Contrato de Empreitada

Pensador Jurídico · ano passado

Excelente documento, me ajudou muito! obrigada!

Maria Conceição

Comentário · há 2 meses

[Modelo] Carta de Cobrança de Aluguel

Pensador Jurídico · ano passado

Muito Bom ter vocês nos ajudando, só posso agradecer

Helio Buzzo Filho

Comentário · há 5 meses

[Modelo] Carta de Advertência

Pensador Jurídico · ano passado

Sou muito grato ao Jusbrasil pela ajuda na elaboração de documentos. Parabéns!

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(75)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando

Pensador Jurídico

Entrar em contato